STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT